TERMOS E CONDIÇÕES

Termos e Condições de Uso
Perfumera da Terra
CNPJ: 32.749.023/0001-90
Última atualização: Junho de 2026

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Perfumera da Terra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com as demais políticas disponíveis na loja virtual.

2. Cadastro do Cliente
Para realizar compras em nossa loja, o cliente poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais e de contato verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados e pela manutenção da confidencialidade de suas informações de acesso.

3. Produtos e Disponibilidade
A Perfumera da Terra trabalha para manter todas as informações de produtos, preços e estoques atualizadas. No entanto, erros de sistema, indisponibilidade de estoque ou falhas técnicas podem ocorrer.
Caso seja identificada qualquer inconsistência após a compra, o cliente será comunicado para definição da melhor solução, podendo incluir substituição, crédito ou cancelamento com reembolso integral dos valores pagos.

4. Preços e Formas de Pagamento
Todos os preços exibidos na loja estão expressos em Reais (R$).
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra e poderão incluir cartão de crédito, PIX, boleto bancário e outros meios disponibilizados pela plataforma.
A confirmação do pedido está sujeita à aprovação da instituição financeira responsável pelo processamento do pagamento.

5. Envio e Entrega
As entregas são realizadas exclusivamente pelos Correios, por meio das modalidades PAC ou SEDEX, conforme escolha do cliente no momento da compra.
Os prazos de entrega são estimados e podem variar de acordo com a localidade de destino e fatores externos à responsabilidade da Perfumera da Terra.

6. Direito de Arrependimento
Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
Para exercer esse direito, o produto deverá ser devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso e acompanhado de sua embalagem original, quando aplicável.

7. Trocas e Devoluções
As solicitações de troca ou devolução deverão ser realizadas através dos canais de atendimento da Perfumera da Terra.
Produtos com defeito de fabricação serão analisados e tratados conforme as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na loja virtual, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e demais materiais, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Perfumera da Terra.

9. Limitação de Responsabilidade
A Perfumera da Terra não se responsabiliza por:

• Problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente;

• Falhas temporárias de internet ou sistemas de terceiros;

• Atrasos causados por força maior ou fatores externos aos seus serviços;

• Uso inadequado dos produtos adquiridos.
   

10. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelos clientes serão tratados em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
As informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para processamento de pedidos, atendimento ao cliente, emissão de documentos fiscais e melhoria dos serviços oferecidos.

11. Alterações dos Termos
A Perfumera da Terra poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que os usuários consultem esta página periodicamente para verificar eventuais alterações.

12. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados.

13. Contato
Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais, entre em contato através dos canais oficiais disponibilizados na loja virtual.

Perfumera da Terra
51 99519-7952 / 51 99622-7169
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Estancia Velha - Rio Grande do Sul
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